Recursos para o Plano Safra 2023/24

A expansão da agropecuária brasileira acumula ritmo vertiginoso de crescimento neste século

 

Por Luiz Antonio Pinazza 

Engenheiro Agrônomo – agronegócio e sustentabilidade

Colaboração Aline Merladete

A expansão da agropecuária brasileira acumula ritmo vertiginoso de crescimento neste século. Apesar desse desempenho nunca ter ocorrido antes na sua curta história, iniciada durante a década 1970, há ampla probabilidade da continuidade desse processo nos próximos anos. Os avanços nas tecnologias sustentáveis tropicais prosseguem para as lavouras proporcionarem rentabilidades estimuladoras para os produtores, em especial na sojicultura. Aí estão as explicações para essa performance notável.

 

De fato, quando se toma como exemplo as safras de grãos entre 2012/13 e 2022/23, fica evidente o tamanho enorme do aumento verificado na área (+43,8%), produção (+67,4%) e produtividade (+53,4%) da safra de grãos

BRASIL: ÁREA, PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DE GRÃOS

Nesse mesmo período, o Valor Bruto da Produção (VBP) calculado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para vinte e sete atividades, aumentou de R$ 840 bilhões para R$ 1,23 trilhões (+46,3%). Se pressupor como correspondente a dois terços do VBP, o orçamento de custeio teria passado de R$ 560 bilhões para R$ 820 bilhões.

AUMENTO NAS DOTAÇÕES DE CRÉDITO

A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) fez levantamento em 2021 para analisar a distribuição do funding no crédito rural. O resultado do estudo mostrou de onde vem os financiamentos para originação dos produtos na agropecuária. São 36% das instituições financeiras; 36% dos próprios produtores e 28% de traders, distribuidoras, cooperativas e mercado financeiro.

 

Nos Planos Agrícolas e Pecuários (PAPs) das Safras 2014/15 (julho a junho) a 2018/19 (julho a março), a participação dos recursos controlados recuou de 92,6% de 71,6%, enquanto os recursos não controlados foram de 7,4% para 28,4%.

Para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) da Safra 2023/24, a CNA projeta necessidade de aumento nas dotações do crédito rural. A soma total é de R$ 403,88 bilhões, sendo direcionados R$ 290,79 bilhões para custeio e comercialização e R$ 113,09 bilhões para investimentos. Entre os itens listados pela entidade para acesso a financiamentos fazem parte o acréscimo no limite de renda dos produtores, abrandamento de taxa de juros e majoração das linhas de crédito para pequenos e médios produtores.

Essas propostas foram elaboradas em conjunto com as federações, sindicatos, entidades e produtores rurais.

EQUALIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS

No PAP da Safra 2022/23 estavam previstos R$ 340,90 bilhões, contra R$ 293,4 bilhões na Safra 2021/22. Um aumento de 16,2%. Para descontentamento dos produtores, as liberações desses montantes sofreram falta interrupções. O motivo estava na falta de recursos para atender a metodologia utilizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN,) de equalizar a taxa de juros controladas (subsidiadas) aos produtores com as praticadas no mercado financeiro.

 

Para evitar essa situação, a CNA estima a necessidade de R$ 25 bilhões para a equalização da taxa de juros no Plano da Safra 2023/24, se considerar o reajuste pela Taxa Selic, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e os custos de produção das lavouras. Esse valor aumenta em mais de 80% quando comparado com 2022.

No orçamento do MAPA de 2023 há também o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), com recurso de R$ 1,1 bilhão. É a mesma cifra de 2022, quando em comparação com 2021, o prêmio pago a seguradora aumentou com a elevação dos custos de produção. Isso causou queda na área segurada para sete milhões de hectares e redução no número de produtores atendidos de 217 mil para 78 mil. Agora, espera-se a suplementação de mais R$ 900 milhões para o PSR alcançar R$ 2 bilhões.

Font: Agro Link

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